“Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome!”
Um juiz de Porto Alegre indeferiu o
pedido de cancelamento da peça blasfema “O Evangelho Segundo Jesus,
Rainha do Céu” alegando o princípio da liberdade de expressão.
A apresentação traz uma infame narrativa da vida de Nosso Senhor Jesus Cristo,
apresentando nosso Divino Salvador como uma “mulher
transexual” que endossa e incentiva esta condição.
Ultimamente tem havido uma série de
apresentações em museus e teatros com conteúdos ofensivos à religião, sempre
sob a égide da liberdade de expressão, que se transformou
assim numa via cujo destino final é a destruição dos valores cristãos. Os
responsáveis por tais apresentações se esquecem, no entanto, de que o mesmo
dispositivo legal que trata da liberdade de expressão também
defende a liberdade consciência – dois tipos de liberdade que, neste caso,
afiguram-se conflitantes.
A propósito da exposição Queermuseu
– Cartografias da diferença na América Latina, promovida pelo Banco
Santander em Porto Alegre, escreveu o jornal “O Estado de S. Paulo”: “A
liberdade de expressão do pensamento não raras vezes entra em conflito com os
limites da razão e da sensibilidade. Quando isto ocorre, frequentemente,
levantam-se vozes eloquentes em defesa do direito à liberdade de expressão em
detrimento de valores importantes dos indivíduos, acarretando enormes e
injustificáveis riscos aos costumes e à cultura jurídica.” [i]
Alguns defensores da liberdade
de expressão chegam a ponderar “que a liberdade de expressão deve
valer-se do bom senso, também chamado de razoabilidade, para evitar possíveis
polêmicas, ofensas, discussões, danos morais e condenações.”[ii]
Em nome da liberdade de
expressão, também o Museu de Arte Moderna de São Paulo promoveu uma
apresentação onde uma mãe e sua filha de quatro anos passavam as mãos sobre o
corpo de um “artista” completamente nu, deitado no solo. O fato causou
indignação e revolta de manifestantes em frente ao museu e nas mídias sociais.
Robert Simpson, doutorando em
filosofia pelo Somerville College, Oxford, afirma que “em uma
sociedade que valorize a liberdade de expressão, ser ofendido pelo discurso de
outros é um dos preços que é preciso pagar.” E continua: “Uma coisa
é ofender uma pessoa de forma acidental quando criticamos suas crenças mais
arraigadas. Outra coisa é ridicularizar ou denegrir as convicções das pessoas
repetidamente de forma calculada numa tentativa de fomentar ódio, ressentimento
e humilhação. A distinção liberal entre dano e ofensa desenha uma imagem
nitidamente dividida do relacionamento social: às vezes estamos vivendo
nossas vidas e perseguindo nossos objetivos, outras vezes estamos atuando de
forma hostil e com más intenções.” [iii]
Alessandra Amato, no artigo “Os
Limites da Liberdade de Expressão”, observa que a verdadeira
liberdade de expressão não existe:
“Se observarmos o mundo, a ideia central é que não
há uma verdadeira e objetiva liberdade de expressão.
“O pensamento, a opinião de cada
um de nós é pré-determinada, enraizada nos nossos modelos familiares,
educacionais, culturais e ideológicos, não esquecendo da educação escolar e da
religião, o grupo e o meio social, assim, como as informações úteis ou não dos
meios de comunicação.
“A liberdade de expressão
deve respeitar os limites éticos, morais, sociais e familiares, deixando de
lado, e não confundindo com a imoralidade, palavras de baixo calão, ou qualquer
forma e pensamento destrutivo de conceitos como o respeito, a dignidade humana,
as opções das pessoas, não tornando, portanto, um meio prejudicial e danoso.”
“Observamos no Brasil, um equívoco em relação à
liberdade de expressão. A
televisão brasileira, por exemplo, ao se expressar, distorce notícias,
condena pessoas, estimula a sensualidade precoce, a mentira, a
nudez, a infidelidade conjugal, etc. Cadê os órgãos públicos
fiscalizadores?”
E conclui: “Não podemos confundir a liberdade
de expressão com a degradação, banalização e inversão de valores, o que
infelizmente vem ocorrendo”. [iv] (grifos nossos)
A liberdade sem freios pode levar a
extremos que culminarão na anarquia total. A Revolução de 68 na Sorbonne, em
Paris, e o Festival de Woodstock, realizado entre os dias 15 e 18 de
agosto de 1969 nos Estados Unidos, são exemplos disso. Essa liberdade
traz em seu bojo o amor livre, o homossexualismo, o aborto etc. Assim, a tão
propalada liberdade de expressão tem sido usada como uma
palavra-talismã carregada de um espírito revolucionário que vem desde os
enciclopedistas do sec. XVIII, quando sonharam com o ideal de “Liberdade,
Igualdade e Fraternidade”.
Madame Roland foi guilhotinada no dia 08 de novembro de 1793 pelos Girondinos, no período do Terror, durante a Revolução Francesa |
“Assim – afirma o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira –,
desde que se excite ao máximo em um paciente, por meio de uma hábil propaganda,
a paixão da liberdade, pode-se criar nele a apetência desordenada de um estado
de coisas em que não haja poder público nem leis. A natureza humana decaída
tende facilmente para tal. E os germes ideológicos legados ao mundo pela
Revolução Francesa estão carregados de estímulos nesse sentido. Ora, este é
também o termo em que, segundo os doutrinadores do marxismo, deve desfechar em
sua fase final o Estado totalitário comunista”.[v]
Em nome de tal “liberdade” foram
mortas milhares de pessoas pela guilhotina durante a Revolução Francesa. Foi
por isso que Madame Roland (quadro ao lado), ao caminhar para o
cadafalso onde seria decapitada pelos revolucionários, exclamou: “Oh
liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome!”
________________________
________________________
[i]http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/queermuseu-a-liberdade-de-expressao-e-os-limites-da-razao-e-da-sensibilidade/
[ii]http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10790&revista_caderno=9
[iii] http://freespeechdebate.com/pt-pt/discuss/prevenir-danos-e-permitir-ofensa/
[iv] http://investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-constitucional/3855-os-limites-da-liberdade-de-expressao.html
[v] http://www.pliniocorreadeoliveira.info/livros/1965.pdf
[ii]http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10790&revista_caderno=9
[iii] http://freespeechdebate.com/pt-pt/discuss/prevenir-danos-e-permitir-ofensa/
[iv] http://investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-constitucional/3855-os-limites-da-liberdade-de-expressao.html
[v] http://www.pliniocorreadeoliveira.info/livros/1965.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça um blogueiro feliz, comente. A sua opinião é muito importante.